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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 09:59
Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.
Apesar de ter sido tratado por seu superior de forma desrespeitosa e humilhante, um ajudante de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:30
Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais
mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10
Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.
A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
por uma alimentação adequada e bem-estar, e que este vem desde os anos 2000 sendo aplicado de forma
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04
A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo
Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:04
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22
Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam
filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
contribuir também para padronizar a forma como empresas divulgam práticas socioambientais.
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Array Publicado em 2023-01-13T18:33:24+00:00
Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023
três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.
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Array Publicado em 2022-08-22T18:41:19+00:00
O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras
utilização dos futuros, que pode atrair a responsabilização de uma exchange, não autorizada, que explore esta forma de negociação de criptomoedas.
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Array Publicado em 2022-05-12T14:43:31+00:00
Quais as punições para o descumprimento da LGPD?
As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses
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Array Publicado em 2022-03-08T13:52:47+00:00
Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?
partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
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Array Publicado em 2021-09-02T12:47:31+00:00
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, de forma que a divulgação do conteúdo para
